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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 14:17
Ação para anular registro de má-fé poderá se tornar imprescritível
ação para anular um registro de marca de fábrica ou comercial obtido de má-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53
Devo realmente me importar com o registro da minha marca?
Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:23
Patentes justas: inovação para o bem de todos
Neste artigo, vamos explorar o conceito de patentes justas e como elas podem impulsionar a inovação para o benefício de todos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:35
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:20
STJ define prazo para depósito de patentes pipeline
O prazo de um ano para depósito de patentes ?pipeline? começou a fluir no dia 15 de maio de 1996 e terminou em 15 de maio de 1997.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à marca e seu registro
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em direito, articulista, assistente de pesquisas. São Paulo - Capital. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:38
Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:00
Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei
Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:43
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 13:56
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:20
Registro público.
Alienação fiduciária em garantia.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Propriedade Industrial (INPI), com pedido de declaração da nulidade do registro da marca Fogo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 10:45
Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
A decisão é da Terceira Turma por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores.